POLÍTICA DE PRIVACIDADE INSTITUTO BUDDHA SPA

1. Introdução

O Instituto Buddha Spa, localizado na Av. Angélica, 634 – Santa Cecília, São Paulo – SP, CEP 01228-000, foi fundado em 2024 como braço social da maior rede de spas da América Latina, tem como propósito oferecer bem-estar físico, emocional e social a pessoas em situação de vulnerabilidade. Promove atendimentos gratuitos, formação profissional e inclusão de mulheres e jovens no mercado de trabalho, em parceria com instituições sociais e de saúde. Suas ações são guiadas pela empatia e valorização do ser humano, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária.

2. Objetivo

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. Dados Pessoais Coletados

O Instituto poderá coletar, conforme a interação do titular:

a. Dados de identificação e contato

Nome completo
CPF (quando exigido por lei)
Data de nascimento
Telefone
Endereço
E-mail

b. Dados Sensíveis

Informações relacionadas a condições médicas ou tratamentos, coletadas apenas quando indispensáveis Registros visuais eventualmente utilizados em práticas terapêuticas, tratados com rigor e segurança Dados fornecidos voluntariamente que possam indicar situações de risco ou fragilidade

c. Dados relacionados aos serviços e atividades

Serviços contratados Preferências informadas voluntariamente Registros de atendimento

d. Dados financeiros

Informações financeiras essenciais para emissões de cobranças, pagamentos e doações

e. Dados de imagem

Imagens captadas por sistemas de CFTV, exclusivamente para segurança de pessoas e patrimônio.

4. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

Identificação do titular
Prestação de serviços e execução de contratos
Gestão de agendamentos e atividades
Processamento de pagamentos
Comunicação institucional e operacional
Envio de comunicações promocionais, quando autorizado
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Garantia da segurança física e patrimonial
Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais

5. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados sensíveis segue o art. 11 da LGPD:
Consentimento específico, informado e inequívoco, quando necessário
Execução de contratos de serviços de bem-estar
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou de proteção ao patrimônio.
O consentimento é revogável a qualquer momento, sem prejuízo aos serviços já prestados, com registro de data, forma e escopo.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

Prestadores de serviços de tecnologia e sistemas
Intermediadores de pagamento
Plataformas de comunicação e marketing (mediante consentimento, quando aplicável)
Escritórios contábeis, jurídicos ou de auditoria
Autoridades públicas, quando exigido por lei
Caso haja transferência internacional de dados, ela ocorrerá apenas com países que garantam nível adequado de proteção ou mediante garantias contratuais compatíveis com a LGPD.

7. Direitos dos Titulares

O titular poderá exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
Informação sobre compartilhamentos
Revogação do consentimento
Oposição ao tratamento irregular
As solicitações serão respondidas dentro dos prazos legais, mediante confirmação de identidade do solicitante.

8. Segurança da Informação

O Instituto adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos envolvidos, incluindo:

Controle de acesso físico e lógico
Proteção de dados sensíveis
Monitoramento de sistemas
Backups periódicos
Treinamento de colaboradores
Contratação de fornecedores com padrões adequados de segurança

9. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares:

Serão adotadas medidas imediatas de contenção
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será comunicada, quando aplicável
Os titulares afetados serão informados, conforme exigido por lei

10. Canal de Contato

Para o exercício dos seus direitos e sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:
E-mail:
Endereço: Av. Angélica, 634 – Santa Cecília – São Paulo – SP

11. Sobre Atualizações

A nossa Política de Privacidade terá validade por um (1) ano e poderá ser atualizada e/ou alterada, caso seja necessário.

12. Histórico de Revisão

13. Disposições Finais

Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo para adequação legal, técnica ou operacional.
Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na legislação brasileira, no idioma português.
A versão atualizada estará sempre disponível nos canais oficiais do Instituto Buddha Spa.